Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O de que é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
este genitor de que não reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
exatamente usando o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento do pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.